Mesmo que uma propriedade esteja localizada na Faixa Marginal de Proteção (FMP) é possível a concessão de licenciamento e da emissão de autorizações ambientais.
Para isso, é preciso que a área do imóvel esteja em zona urbana e que a vistoria do local, feita pelo Inea, comprove a impossibilidade de se aplicar a exigência do limite mínimo imposto pelas leis federal e estadual.
Portanto, os limites fixados pelo Código Florestal poderão ser reduzidos. Mas como conseguir isso?
Com a Storm Geo Engenharia você conta com as soluções em Licenciamento Ambiental para se regularizar.